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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05
Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25
Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:30
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988
Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:34
Policial é condenado por participação em chacina
Pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa, o policial foi sentenciado a 36 anos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:12
Moto taxista submetido a júri popular é condenado por homicídio
Pena fixada ao réu de 22 anos de prisão será cumprida em regime inicial fechado, sendo mantida pelo juiz a prisão do sentenciado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto.
. Providência determinada diante da notícia de abandono pelo sentenciado do cumprimento da pena. Legalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:00
CNJ pede informações sobre internação provisória de adolescentes em conflito com a lei
Segundo o ECA, um adolescente só pode ser internado antes de ser sentenciado em razão da prática de um ato infracional por, no máximo, 45 dias
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:19
Mandante condenado pela morte de Dorothy Stang progride de regime para o semi-aberto
A juíza analisou o período que o sentenciado está cumprindo a pena, superior a um sexto, além de considerar o BOM comportamento na cadeia
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:33
Ministro nega transferência de presídio para condenado por tráfico de drogas
O comerciante foi sentenciado a 25 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, entre outros crimes.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos
Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Consignatória - Direitos Autorais - ECAD
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.